Direitos dos Consumidores
Data de validação legal: 14/04/2011
Um vendedor de enciclopédias bate-lhe à porta. Quer saber os livros que tem, quantos tem, a sua profissão e outros dados pessoais pois pretende convencê-lo das vantagens de adquirir esta nova enciclopédia em quinze volumes. Se pagar a enciclopédia de uma só vez é-lhe oferecida a actualização anual por um período de dez anos. Para saber mais
Um vendedor desconhecido de máquinas de lavar a vapor as paredes, os cortinados, o chão, tapetes etc. bate-lhe à porta. Quer saber os electrodomésticos que possui, a sua profissão e outros dados pessoais, assim como fazer uma pequena demonstração dentro de sua casa, pois pretende convencê-lo das vantagens deste novo electrodoméstico. Se pagar imediatamente são-lhe oferecidos os acessórios. Para saber mais
Aqui encontrará questões muito específicas relativas ao comércio electrónico, em especial, os impostos que terá que assumir numa aquisição de bens ou serviços efectuada em meio electrónico. Para saber mais


























