Direitos dos Consumidores
Data de validação legal: 14/04/2011
Segurança de produtos e serviços
Oferecer brinquedos de madeira pintados com tintas não tóxicas; manter os medicamentos fora do alcance das crianças; não utilizar aparelhos eléctricos com as mãos molhadas; comprar máquinas de cozinha com as instruções em português; colocar nos edifícios públicos acesso para deficientes; construir estádios de futebol com portas que abrem para fora.
Conhecimentos básicos de segurança
Não há produtos completamente seguros nem situações isentas de qualquer risco. Cabe ao consumidor minimizar os riscos dando aos bens a utilização adequada, aos vendedores fornecer todas as informações e aos prestadores de serviços seguirem as normas de segurança. Para saber mais
Normas de segurança
Para assegurar uma segurança suficiente, os produtos comercializados no seio da União Europeia devem respeitar critérios precisos e os Estados devem verificar a conformidade dos produtos. Para saber mais
Controlo de Segurança exercido pela UE
O controlo da segurança de produtos e serviços é coordenado a nível europeu. Qual a responsabilidade do vendedor no caso dos bens defeituosos? Para saber mais
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