Direitos dos Consumidores
Data de validação legal: 14/04/2011
Comprar um computador portátil no Canadá, sapatos de quarto em Marrocos, livros na Indonésia, consultar informações ou bases de dados numa instituição australiana, fazer uma reserva para um espectáculo ou comprar um bilhete de comboio, fazer carregamentos automáticos do telemóvel, etc.. Tudo isto é possível graças à venda à distância.
Desde há algum tempo que as vendas por correspondência são frequentes e as vendas pela internet se generalizaram. Para saber mais
O crescente aumento de situações de venda de bens ou de prestação de serviços fora dos estabelecimentos comerciais, de que o comércio electrónico é exemplo, carece de maior transparência nas relações de consumo e de melhor protecção do cconsumidor. Para saber mais
Aquando das transações electrónicas, diferentes prestadores intermediários intervêm. Quem são os intermediários? Qual é o âmbito das suas responsabilidades? Para saber mais


























