Data de validação legal: 16/04/2011

Recolha

Obrigações de segurança dos produtores e distribuidores

Em:: Segurança dos Produtos Aspectos legais da segurança dos produtos Segurança Geral dos Produtos

Os produtores e os distribuidores são os destinatários da obrigação geral de segurança devendo garantir que o produtos colocados no mercado são seguros. Obrigações dos produtores De acordo com o Decreto-Lei nº 69/2005 os produtores devem: Fornecer informações: aos consumidores para que estes consigam avaliar os riscos inerentes a um produto durante a sua vida útil (normal ou razoavelmente previsível) e precaver-se contra esses mesmos riscos, sempre que eles não sejam imediatamente perceptíveis sem (...) Para saber mais

tag logo Legislação , Recolha , Segurança

Utilize os produtos para os fins que foram concebidos!

Em:: Segurança dos Produtos Aspectos legais da segurança dos produtos Segurança Geral dos Produtos

Conselhos úteis Tomar consciência que a segurança absoluta não existe . Utilizar sempre os produtos de forma normal e para os fins para que foram fabricados. Estar consciente de que os produtos novos poderão conter riscos que não foram previstos na altura da sua concepção. Ler atentamente os rótulos e etiquetas, e seguir as instruções aí contidas. Prestar atenção aos cuidados e símbolos de perigo. Procurar as indicações de normalização e as marcações de segurança. Verificar se os brinquedos (...) Para saber mais

tag logo Dica , Recolha , Segurança , Símbolos de perigo , Rotulagem

Esteja atento às informações que circulam sobre recolha de produtos.

Em:: Segurança dos Produtos Como é garantida a segurança dos produtos ? Recolha de produtos

É preciso estar atento. Prestar atenção às informações que poderão circular na internet, nos vários jornais, na rádio ou na televisão sobre a recolha dos produtos que poderão causar riscos à saúde ou segurança. Contactar o produtor ou o distribuidor no caso de ter adquirido um produto sujeito a recolha, para obter ou uma reparação do produto ou um reembolso ou uma troca por um produto (...) Para saber mais

tag logo Dica , Recolha

O que sabe sobre recolha de um produto perigoso?

Em:: Segurança dos Produtos Como é garantida a segurança dos produtos ? Recolha de produtos Recolha

Teste os seus conhecimentos sobre recolha de produtos. Para saber mais

tag logo Recolha , Testes , Produtos perigosos

Guia prático de segurança

Em:: Segurança dos Produtos Como é garantida a segurança dos produtos ? Recolha de produtos Directrizes para a recolha de produtos

Como funciona a recolha dos produtos? A Comissão europeia publicou em 2004 o documento SEGURANÇA DOS PRODUTOS NA EUROPA: O Guia de Acções Correctivas Incluindo recolhas O objectivo deste guia é melhorar a eficácia das recolhas de produtos perigosos do mercado comunitário. Trata-se de um guia voluntário que ajuda as empresas que comercializam produtos de consumo a adoptar as acções correctivas de forma mais efectiva e consistente. Para consultar o documento "Segurança dos Produtos na Europa: O (...) Para saber mais

tag logo Recolha , Segurança

Para mais informações

Em:: Segurança dos Produtos Como é garantida a segurança dos produtos ? Recolha de produtos Directrizes para a recolha de produtos

Informações a prestar pelos agentes económicos, no caso de recolha de produtos Deliberação da Comissão de Segurança de Serviços e Bens de Consumo de 3 de Outubro de 2003, relativa às informações a prestar pelos agentes económicos, no caso de recolha de produtos. Brochura "Notificação de Produtos Perigosos por Produtores e Distribuidores”, da Comissão Europeia, da Direcção-Geral da Saúde e da Defesa do (...) Para saber mais

tag logo Mais informação , Recolha

O que é a recolha de um produto?

Em:: Segurança dos Produtos Como é garantida a segurança dos produtos ? Recolha de produtos Recolha

Como é que a recolha de um produto perigoso pode ajudar a melhorar a segurança dos consumidores? A «recolha» de um produto é qualquer acção destinada a retomar ou a reparar o produto perigoso que já tenha sido fornecido ou disponibilizado ao consumidor pelo respectivo produtor ou distribuidor. Os produtos são recolhidos em função dos perigos que representam para o consumidor a sua utilização ou consumo. A recolha visa também informar os consumidores que já adquiriram o produto passível de provocar (...) Para saber mais

tag logo Recolha , Definições

Que produtos podem ser recolhidos?

Em:: Segurança dos Produtos Como é garantida a segurança dos produtos ? Recolha de produtos Recolha

A que produtos se aplica o processo de recolha? Em geral,todos os produtos destinados aos consumidores são susceptíveis de serem recolhidos se se verificar que eles apresentam um risco elevado para a saúde e segurança dos consumidores. Para saber mais

tag logo Recolha , Segurança

Quando e porquê se aplica a recolha?

Em:: Segurança dos Produtos Como é garantida a segurança dos produtos ? Recolha de produtos Recolha

A recolha efectua-se após a comercialização do produto e respectiva venda ou disponibilização ao consumidor, e depois de o produtor ou das autoridades de vigilância do mercado considerarem que o produto é susceptível de causar danos à saúde ou segurança do consumidor. Quando é que os produtos são recolhidos? A recolha dos produtos aplica-se quando os produtos podem causar danos ou perigos para a saúde e segurança dos consumidores. Após avaliados todos os factores que permitem calcular os riscos totais (...) Para saber mais

tag logo Recolha , Produtos perigosos

Recolha e sanções

Em:: Segurança dos Produtos Como é garantida a segurança dos produtos ? Recolha de produtos Recolha

A recolha pode ser voluntária ou obrigatória. O que é que isto significa? A que sanções estão sujeitos os operadores económicos se não procederem à recolha atempada do produto defeituoso? Os produtores e os distribuidores devem seguir as obrigações gerais de segurança, mas também as obrigações provenientes de legislação específica. Segundo o nível de perigo colocado pelo produto defeituoso o produtor pode decidir de forma voluntária recolher o produto perigoso ou pode ser constrangido pelas autoridades (...) Para saber mais

tag logo Recolha , Segurança , Autoridades portuguesas , Produtos perigosos

Recolha - procedimento geral

Em:: Segurança dos Produtos Como é garantida a segurança dos produtos ? Recolha de produtos Recolha

Como é que se concretiza a recolha? Como é que os consumidores devem proceder quando há a recolha de um produto? Quem devem contactar? Quando um produto não seguro é colocado no mercado, é necessário actuar com rapidez e proceder a uma comunicação eficaz. Ao receber provas da existência de produtos não seguros no mercado os produtores ou distribuidores devem levar a cabo acções correctivas (não apenas de recolha de produtos) com vista a eliminar riscos para a segurança que resultem desse produto (...) Para saber mais

tag logo Recolha , Autoridades portuguesas , Produtos perigosos

Exemplos de produtos recolhidos

Em:: Segurança dos Produtos Como é garantida a segurança dos produtos ? Recolha de produtos Recolha

Os brinquedos e outros produtos para crianças como cadeiras para o automóvel e berços, material eléctrico e os veículos incluindo equipamento e pneus são dos produtos sobre os quais há mais processos de recolha. Alguns exemplos publicados pela Direcção-Geral do Consumidor 1. Veículo a motor da marca Nissan, modelo Primastar X83, fabricado em Espanha. A recolha foi proposta pela Espanha devido a terem verificado que os fios eléctricos do painel de instrumentos poderiam entrar em contacto com a (...) Para saber mais

tag logo Recolha , Crianças , Brinquedos

Legislação específica - o exemplo do DMF

Em:: Segurança dos Produtos Como é garantida a segurança dos produtos ? Recolha de produtos Recolha

Os produtos contendo o biocida fumarato de dimetilo (DMF) colocados ou disponibilizados no mercado à data de entrada em vigor do Decreto-Lei nº 167/2009 de 31 de Julho que dá cumprimento à Decisão n.º 2009/251/CE, de 17 de Março, da Comissão Europeia, tiveram de ser retirados do mercado e recolhidos junto dos consumidores, e os consumidores tiveram de ser devidamente informados do risco que estes produtos representam. O sistema RAPEX permitiu detetar a existência de problemas de saúde relacionados (...) Para saber mais

tag logo Legislação , Recolha , Produtos perigosos