Segurança dos produtos
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Data de validação legal: 16/04/2011
Risco
O que são imitações perigosas?
Em:: Segurança dos Produtos 
Imitações perigosas
Existem produtos que foram fabricados para imitarem outro tipo de produtos. Saiba o risco que corre quando adquire estes produtos. São imitações perigosas: os produtos que não sendo géneros alimentícios, possuam o aspecto, a forma, a cor, o cheiro, o acondicionamento, a rotulagem, o volume, as dimensões, ou qualquer combinação destas características, susceptíveis de induzir os consumidores, em especial a crianças, a confundi-los com produtos alimentares; todos aqueles produtos cuja aparência (...) Para saber mais
Intoxicação
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Produtos perigosos
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Produtos
Em:: Segurança dos Produtos Imitações perigosas Produtos que imitam géneros alimentícios Produtos que podem ser confundidos com comida ou bebida
Como se definem? São imitações perigosas de géneros alimentícios: os produtos que não sendo géneros alimentícios, possuam o aspecto, a forma, a cor, o cheiro, o acondicionamento, a rotulagem, o volume, as dimensões, ou qualquer combinação destas características, susceptíveis de induzir os consumidores, em especial a crianças, a confundi-los com produtos alimentares; e desde que esta confusão faça perigar a saúde e segurança dos consumidores, provocando designadamente asfixias, intoxicações, (...) Para saber mais
Crianças
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Produtos perigosos
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Risco
Alguns exemplos
Em:: Segurança dos Produtos Imitações perigosas Produtos que imitam géneros alimentícios Produtos que podem ser confundidos com comida ou bebida
Desde o gel de banho ou detergente que parece ser uma bebida às velas que parecem ser frutos existem inúmeras situações que podem confundir os consumidores, especialmente as crianças. É muito grande o número de imitações perigosas que se encontram colocadas no mercado nacional, especialmente aquelas que imitam géneros alimentícios. Apresenta-se alguns produtos exemplificativos: velas; artigos para o banho como gel, sabonetes, shampoos; ambientadores; artigos decorativos. Para mais informações (...) Para saber mais
Intoxicação
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Crianças
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Como se definem
Em:: Segurança dos Produtos Imitações perigosas Produtos que imitam outros produtos Produtos que imitam outros produtos
Produtos cuja aparência - aspecto, a forma, a cor, o cheiro, o acondicionamento, a rotulagem, o volume, as dimensões, ou qualquer combinação destas características - incite os consumidores a dar-lhes uma utilização diferente daquela para que foram concebidos e desde que esta confusão faça perigar a saúde e segurança dos consumidores, provocando designadamente asfixias, intoxicações, perfurações ou obstruções do aparelho digestivo Todos os produtos passíveis de serem confundidos com outros produtos (que (...) Para saber mais
Alguns exemplos destes produtos
Em:: Segurança dos Produtos Imitações perigosas Produtos que imitam outros produtos Produtos que imitam outros produtos
Isqueiros, detergentes e velas frequentemente podem ser confundidos com outro tipo de produtos, pelo que deverá ter cuidado e verificar o rótulo do produto que adquiriu. Apresenta-se alguns dos exemplos mais comuns: Isqueiros que parecem ser brinquedos, telemóveis, material de escritório ou peças decorativas; Embalagens de pequenos detergentes muito semelhantes a embalagens de medicamentos ou de dispositivos médicos - como o soro fisiológico - e que com eles se confundem; velas que imitam (...) Para saber mais
Rotulagem
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Produtos perigosos
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Novidades sobre isqueiros
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Produtos de natureza perigosa. Utilizar com cuidado! Isqueiros
Actualmente, os isqueiros devem obeceder a certos requisitos impostos pela União Europeia. Os isqueiros colocados no mercado devem possuir um mecanismo de resistência às crianças. Mecanismo de resistência às crianças Considera-se que um isqueiro é resistente às crianças quando pelo menos 85% das crianças com menos de 51 meses não conseguem acender um isqueiro. É também proibida a colocação e comercialização dos denominados "Isqueiro novidade". Isqueiro novidade São habitualmente chamados de "isqueiros (...) Para saber mais
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Fogo
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Riscos de estrangulamento, sufocação e ferimentos
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Artigos para crianças Brinquedos
Cuidado com as pequenas peças! No caso das crianças com menos de 3 anos, os brinquedos e suas peças devem ter um diâmetro superior a 32mm. Risco de estrangulamento, sufocação e asfixia Esteja atento às partes soltas dos brinquedos, e aos fios compridos que possam estrangular a criança. Brinquedo com bolas esféricas ou ovóides. Manter a criança sob vigilância para evitar que o engula e bloqueie as vias respiratórias. Peluches Devem ser resistentes, para que não larguem pêlo, nem soltem os (...) Para saber mais
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Risco de ingestão, inalação, contacto com a pele, boca ou olhos
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Artigos para crianças Brinquedos
Alguns químicos provenientes de brinquedos se forem ingeridos ou se entrarem em contacto com a pele, boca ou olhos poderão provocar sérios danos à saúde das crianças. Existem substâncias químicas que não podem ser utilizadas nos brinquedos por serem nocivos. Brinquedos Químicos Tratam-se de brinquedos que contêm substâncias ou preparações perigosas e que por isso devem ser acompanhadas da indicação do seu carácter perigoso e das precauções a tomar pelas crianças, a fim de evitar os riscos que lhes são (...) Para saber mais
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Risco de choque eléctrico e queimaduras
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Artigos para crianças Brinquedos
Os brinquedos eléctricos não devem ser alimentados por um tensão nominal superior a 24 V Os brinquedos eléctricos não devem ser alimentados por um tensão nominal superior a 24 V, não devendo qualquer das peças componentes do brinquedo ultrapassar 24 V. Actualmente, são inúmeros os exemplos de brinquedos com pilhas ou com baterias como carrinhos elécricos, brinquedos com luz e/ou sons, que apesar de serem especialmente didáticos apresentam um risco acrescido. Assegure-se que a criança não leva este (...) Para saber mais
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Risco de infecção, doença ou contaminação
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Artigos para crianças Brinquedos
Para as crianças mais novas - menores de 36 meses - escolha brinquedos laváveis, dada a tendência natural que estas crianças têm de levar os brinquedos à boca. A higiene é um dos factores importantes na boa conservação dos brinquedos e da saúde das crianças. Os brinquedos devem ser projectados e fabricados de modo a satisfazer os requisitos de higiene e limpeza necessários para evitar quaisquer riscos de infecção, doença ou contaminação. Os brinquedos destinados a serem usados por crianças com idade (...) Para saber mais
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Riscos
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Artigos para crianças Produtos de puericultura
Como qualquer outro produto os artigos de puericultura podem apresentar riscos como o de sufocação, estrangulamento, choque eléctrico, intoxicação, contaminação. A este nível, não sendo considerados brinquedos, os artigos de puericultura encontram-se abrangidos pelas previsões da Directiva Segurança Geral dos Produtos, que foi transposta para o direito português pelo Decreto-Lei n.º 69/2005, de 17 de Março. Exemplos de riscos: A nível dos riscos químicos dos artigos de puericultura, na sequência da (...) Para saber mais
Mais produtos
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Produtos de natureza perigosa. Utilizar com cuidado! Outros produtos
Ponteiros laser; acendalhas; brindes com géneros alimentícios; cigarros Ponteiros laser Existem produtos comercializados, com função de ponteiros com recurso a uma fonte de radiação laser, com diversas apresentações, nomeadamente porta-chaves e canetas. A estes produtos têm sido dadas outras utilizações, que não especificamente a de apontadores, das quais resultaram já alguns acidentes, criando-se assim, uma situação de risco para a segurança dos consumidores em geral. Decreto-Lei n.º 163/2002, de 11 (...) Para saber mais
Legislação
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Aparelhos audio portáteis
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Produtos de natureza perigosa. Utilizar com cuidado! Outros produtos
Um estudo publicado recentemente pela Comissão Europeia veio comprovar que a utilização de leitores de música pessoais, com o volume elevado, durante períodos prolongados, pode provocar lesões auditivas permanentes. Com efeito, 5 a 10% dos utilizadores destes aparelhos poderão perder a audição se ouvirem música com o som alto, mais de uma hora por dia, todas as semanas, durante pelo menos cinco anos. O que podem fazer os utilizadores destes aparelhos, para evitar lesões induzidas pelo ruído (...) Para saber mais
Classificação de fogos de artifício
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Produtos de natureza perigosa. Utilizar com cuidado! Artigos de pirotecnia
Os fogos de artifício devem ser classificados pelo fabricante de acordo com o tipo de utilização, a finalidade e o nível de risco, incluindo o nível sonoro, respectivos. A classificação é feita do seguinte modo: Categoria 1: fogos-de-artifício que apresentam um risco muito baixo e um nível sonoro insignificante e que se destinam a ser utilizados em áreas confinadas, incluindo os fogos-de-artifício que se destinam a ser utilizados no interior de edifícios residenciais; Categoria 2: (...) Para saber mais
Produtos perigosos
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Utilização segura do fogo-de-artifício
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Produtos de natureza perigosa. Utilizar com cuidado! Artigos de pirotecnia
Tradicionalmente usados nas comemorações de fim de ano e em festas de Verão, os fogos de artifício podem dar brilho e beleza aos eventos, mas podem também representar perigo para crianças e adultos que não tomarem o devido cuidado. A utilização cuidadosa deste tipo de equipamento começa no seu armazenamento: guarde os fogos de artificio num recipiente/caixa fechada, num local seco e fresco e sempre fora do alcance das crianças. Habitualmente os animais de estimação assustam-se e não gostam do (...) Para saber mais
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Rotulagem de artigos de pirotecnia
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Produtos de natureza perigosa. Utilizar com cuidado! Artigos de pirotecnia
Leia e siga sempre as instruções de utilização que constam da rotulagem dos artigos de pirotecnia. Dados os perigos inerentes ao uso de artigos de pirotecnia, é adequado fixar limites de idade para a sua venda aos consumidores e respectiva utilização, e garantir que a rotulagem apresente as informações suficientes e apropriadas sobre a sua utilização segura, a fim de proteger a saúde e a segurança humanas e o ambiente. Os fabricantes devem garantir que os artigos de pirotecnia, com exclusão dos (...) Para saber mais
Desportos radicais
Em:: Segurança dos Serviços Desporto
Os desportos radicais são actividades que têm o objectivo de proporcionar a todos quantos procuram a evasão, a vertigem, a fuga ao dia-a-dia, a prática de uma actividade em contacto com a natureza, no absoluto respeito pelo ambiente e pelas normas de segurança. Este tipo de actividades podem ser divididas em actividades no ar, na água e na terra: No ar Parapente: semelhante a um planador, a “máquina” do parapente é constituída por uma asa em material flexível de onde provêm uma série de linhas de (...) Para saber mais
Parques aquáticos
Em:: Segurança dos Serviços Desporto
Um parque aquático tem tudo para ser divertido e animado no entanto para que se divirta em segurança deverá ter em atenção alguns perigos. Regra geral de segurança: Os recintos de diversões aquáticas devem oferecer condições de segurança aos consumidores, limitando os riscos da ocorrência de acidentes, facilitar a evacuação dos ocupantes e sinistrados e proporcionar a intervenção dos meios de socorro. Através de Decreto Regulamentar determinou-se as características de construção para cada tipo de (...) Para saber mais
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Cabeleireiros e institutos de beleza
Em:: Segurança dos Serviços Cuidados pessoais e de saúde
São serviços de cuidados corporais as prestações de serviços de cabeleireiro, estética facial e de estética corporal. Constata-se que se tratam de actividades em franca expansão no nosso país motivada em parte por uma maior preocupação estética dos consumidores e pelo aumento da taxa de obesidade, aliada a uma publicidade cada vez mais atractiva e persuasiva por parte dos agentes económicos. Existe um risco sanitário e de segurança, derivado por um lado da falta de formação de algum pessoal técnico em (...) Para saber mais
Tatuagens e pírcingues
Em:: Segurança dos Serviços Cuidados pessoais e de saúde
As práticas de tatuagem e de aplicação de pírcingues tiveram recentemente maior expansão no seio da realidade nacional acompanhando, uma tendência internacional. No entanto, os procedimentos inerentes às práticas de pírcingues e tatuagens podem ser um mecanismo de transmissão de doenças ou desencadear certas patologias. A tatuagem trata-se de uma prática que consiste na injecção intradérmica de corantes, criando na pele humana de uma marca ou desenho permanentes e duráveis. O pírcingue trata-se de um (...) Para saber mais
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A utilização das estradas em segurança pelos peões
Em:: Proteja-se! Segurança na estrada
Qual a consciência que tem do risco de circular nas estradas como peão ? Que atitudes se devem tomar quando se circula como peão ? Muitos acidentes rodoviários mortais são causados pelo atropelamento de peões. Os peões não têm muitas vezes consciência do risco que correm quando andam na estrada. A maioria dos atropelamentos é provocada por distracções dos peões ou por este não atravessar nos em locais correctos. Por outro lado muitos acidentes também se devem aos condutores, quando estes (...) Para saber mais
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Desportos radicais - cuidados especiais
Em:: Proteja-se! Segurança nas actividades aquáticas e de lazer
Estes desportos são por definição actividades que acarretam um elevado grau de risco para a saúde e segurança dos seus praticantes, e verifica-se que a esmagadora maioria não se encontra regulamentada. Desta maneira, há que ter especial cuidado especial na prática destas actividades: antes de praticar qualquer actividade radical informe-se detalhadamente sobre as características da mesma; verifique se tem condições físicas e técnicas para a prática da modalidade em causa; informe-se de qual a (...) Para saber mais
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