Segurança dos produtos
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Data de validação legal: 16/04/2011
Segurança
Compre brinquedos de acordo com a idade da criança que os vai usar.
Em:: Segurança dos Produtos 
Categorias de produtos Artigos para crianças Brinquedos
Como podem os pais fazer uma escolha mais segura dos brinquedos que compram aos filhos? Como verificar se um brinquedo que lhes foi oferecido oferece condições de segurança? Veja a idade recomendada para o brinquedo e siga as instruções e avisos do mesmo. Compre apenas brinquedos com marcação CE Tenha em atenção alguns conselhos para certos brinquedos: Peluches Devem ser macios, laváveis e resistentes. A resistência de um brinquedo pode ser testada pela manipulação do boneco que permite (...) Para saber mais
Dica
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Segurança
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Rotulagem
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Crianças
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Brinquedos
A segurança dos brinquedos
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Artigos para crianças Brinquedos
Segurança de brinquedos Para saber mais
Testes
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Segurança
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Brinquedos
O que é um artigo de puericultura?
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Artigos para crianças Produtos de puericultura
Produtos destinados a faciltar o sono, o relaxamento, a higiene, a alimentação e a sucção das crianças de tenra idade. A Directiva 2005/84/CE apresenta uma definição de artigo de puericultura como todo produto destinado a facilitar o sono, o relaxamento, a higiene, a alimentação e a sucção da criança. São exemplos de artigos de puericultura: chupetas; corrente de chupetas; biberões; anéis de dentição; cadeiras de automóvel; banco elevatório de automóvel; cadeiras para refeições; cadeiras de passeio; (...) Para saber mais
Equipamentos para brincar
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Artigos para crianças Equipamentos de espaço de jogo e recreio doméstico
Equipamentos como baloiços, escorregas, estruturas para trepar montados nos jardins ou noutros espaços domésticos. A Directiva sobre a Segurança dos Brinquedos (88/378/CEE) com as correcções introduzidas pela Directiva 93/68/CEE aplica-se aos equipamentos de jogo e recreio de uso doméstico como escorregas, baloiços suspensos, anéis, trapézios, cordas e brinquedos análogos montados sobre pórticos e outros equipamentos que podem ser usados tanto no interior como no exterior. O Decreto-Lei nº 237/92 (...) Para saber mais
Jardim
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Legislação
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Segurança
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Crianças
Ensine o seu filho a brincar nos parques infantis de uso doméstico.
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Artigos para crianças Equipamentos de espaço de jogo e recreio doméstico
Supervisione cuidadosamente o seu filho e ensine-lhe regras de segurança básicas ao brincar com o equipamento dos parques infantis de uso doméstico Descer escorregas com os pés para a frente; Não subir ao escorrega enquanto outra criança estiver no escorrega; Sentar-se sobre os baloiços e escorregas; Manter-se afastado dos baloiços em utilização e da parte inferior dos escorregas. Se o seu filho tem idade entre os 5 e os 9 anos, supervisione os seus jogos: as crianças desta faixa etária (...) Para saber mais
Substâncias químicas utilizadas na limpeza e manutenção do lar
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Segurança em casa Limpeza e manutenção da sua casa
Em casa são usadas e manipuladas inúmeras substâncias químicas sobre as quais nada sabemos e por esta razão, na maioria das vezes, são tratadas e utilizadas como substâncias inofensivas. O número de pessoas intoxicadas tem vindo a aumentar em Portugal nos últimos anos. Em 2007, o Centro de Informações Antivenenos (CIAV) do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) registou 30 070 chamadas, o que dá uma média de 82 chamadas por dia. Destas, 10 673 foram referentes a intoxicações com crianças até aos (...) Para saber mais
Segurança
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Intoxicação
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Produtos perigosos
Eléctrico e electrónico
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Segurança em casa Equipamento
Todos conhecem a importância da electricidade, dadas as suas múltiplas utilizações. Também os seus perigos são conhecidos, embora muitas vezes não sejam tidos em conta. Por isso, continuam a verificar-se acidentes, por vezes mortais. Os acidentes ocorridos com a electricidade ocorrem tanto com crianças como com “amadores de electricistas”. Os acidentes ocorrem também com mais frequência em casas com instalações eléctricas mais antigas, que apresentam um maior risco para o seu ocupante. Para evitar os (...) Para saber mais
Segurança
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Emergência
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Casa
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Eletricidade
A sua varanda é segura?
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Segurança em casa Equipamento
Não existem varandas totalmente seguras. Mas uma varanda pode ser considerada segura se a protecção física existente permitir reduzir significativamente a probabilidade de ocorrência duma queda involuntária. Por melhor que seja a guarda, todas as crianças precisam de supervisão, mais ou menos próxima conforme a idade, quando brincam numa varanda. Uma guarda eficaz dificulta a vida a uma criança que queira espreitar ou transpor a barreira e dá mais tempo ao adulto para agir caso a criança escape à (...) Para saber mais
Adquira um EPI em lojas especializadas e com profissionais qualificados.
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Equipamento de protecção individual
Ao adquirir um equipamento de protecção individual escolha lojas da especialidade que possuem profissionais com conhecimentos competência para darem os melhores conselhos. Leia com atenção a informação disponibilizada ao consumidor antes de comprar este equipamento; Leia e guarde o manual de informações do fabricante que deve obrigatoriamente acompanhar o equipamento e deve conter nomeadamente: as instruções de armazenamento; utilização, limpeza, manutenção, revisão e desinfecção; o prazo de (...) Para saber mais
Dica
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Equipamento de proteção individual
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Segurança
Medidas de segurança rodoviária
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Veículos
Vistos como um facto da vida, só recentemente é que os acidentes rodoviários suscitaram algumas reacções fortes. Estudos recentes indicam que os condutores da Europa esperam medidas mais rigorosas de segurança rodoviária, tais como: Melhor qualidade das estradas; Controlo da segurança dos veículos; Melhor a formação dos condutores; Aplicação das regras de trânsito; Mais campanhas de segurança rodoviária. Para mais (...) Para saber mais
Segurança
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Estrada
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Veículo
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Acidentes
Leia correctamente os rótulos e evite acidentes!
Em:: Segurança dos Produtos Como é garantida a segurança dos produtos ? Rotulagem de segurança
Antes de utilizar qualquer produto leia sempre o seu rótulo. Ao fazer as suas compras habitue-se a ler os rótulos dos produtos que compra ou pretende comprar. Os prazos de validade que constam das embalagem existem por um motivo importante. Respeite esses prazos, pela sua saúde. Aprenda e ensine aos seus filhos o significado dos simbolos de perigo que constam da rotulagem. Para saber mais
Dica
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Segurança
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Símbolos de perigo
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Rotulagem
Não compre material de escritório com cheiro e forma de rebuçados.
Em:: Segurança dos Produtos Imitações perigosas Produtos que imitam outros produtos
Tenha cuidado com os produtos que imitam outros produtos. Embora já exista legislação que proiba o fabrico e comercialização de imitações perigosas algumas delas ainda se encontram à disposição do consumidor. Leia cuidadosamente o rótulo do produto que vai comprar ou utilizar Se adquirir um produto que imita outro, mesmo que não tenha a certeza da existência de um perigo real, mantenha esse produto fora do alcance das crianças Se tiver duvidas sobre se a imitação que adquiriu é perigosa não hesite (...) Para saber mais
Conformidade dos produtos com as obrigações de segurança
Em:: Segurança dos Produtos Aspectos legais da segurança dos produtos Segurança Geral dos Produtos
As disposições do Decreto-Lei nº 69/2005 são aplicáveis à segurança dos produtos colocados no mercado quando estes não tenham legislação específica ou quando havendo normas especiais de segurança, os riscos ou categorias de riscos não sejam abrangidos por essa legislação. O destinatário da obrigação geral de segurança é o produtor. Que regras é que o produtor tem que observar para cumprir com a obrigação geral de segurança? O produtor só pode colocar no mercado produtos seguros. Um produto só é (...) Para saber mais
Obrigações de segurança dos produtores e distribuidores
Em:: Segurança dos Produtos Aspectos legais da segurança dos produtos Segurança Geral dos Produtos
Os produtores e os distribuidores são os destinatários da obrigação geral de segurança devendo garantir que o produtos colocados no mercado são seguros. Obrigações dos produtores De acordo com o Decreto-Lei nº 69/2005 os produtores devem: Fornecer informações: aos consumidores para que estes consigam avaliar os riscos inerentes a um produto durante a sua vida útil (normal ou razoavelmente previsível) e precaver-se contra esses mesmos riscos, sempre que eles não sejam imediatamente perceptíveis sem (...) Para saber mais
Legislação
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Recolha
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Segurança
Obrigações do Estado-Membro
Em:: Segurança dos Produtos Aspectos legais da segurança dos produtos Segurança Geral dos Produtos
A vigilância efectiva dos mercados nacional e comunitário é condição essencial para assegurar um nível elevado de protecção dos consumidores. Deveres dos Estados-Membros Os Estados-Membros devem criar mecanismos de execução da lei assegurando-se que os produtores e os distribuidores cumprem as suas obrigações legais, de modo a que os produtos que colocam no mercado sejam seguros. Cada Estado-Membro tem obrigação de colaborar entre si estabelecendo uma rede de colaboração o que possibilita uma (...) Para saber mais
Segurança
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Autoridades portuguesas
Sistema de Troca rápida de informações (RAPEX)
Em:: Segurança dos Produtos Aspectos legais da segurança dos produtos Segurança Geral dos Produtos
Que mecanismos permitem tomar medidas rápidas de emergência conjuntas entre os vários países da Comunidade Europeia para evitar a circulação de produtos perigosos de um país para o outro? O RAPEX (RAPid information EXchange) Há processos simplificados, a nível da União Europeia, como o RAPEX (RAPid information EXchange), que permitem desencadear mecanismos rápidos de decisão em situações de emergência. Este sistema foi concebido para permitir a transmissão de informação em toda a União Europeia, entre (...) Para saber mais
Segurança
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Emergência
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Produtos perigosos
Utilize os produtos para os fins que foram concebidos!
Em:: Segurança dos Produtos Aspectos legais da segurança dos produtos Segurança Geral dos Produtos
Conselhos úteis Tomar consciência que a segurança absoluta não existe . Utilizar sempre os produtos de forma normal e para os fins para que foram fabricados. Estar consciente de que os produtos novos poderão conter riscos que não foram previstos na altura da sua concepção. Ler atentamente os rótulos e etiquetas, e seguir as instruções aí contidas. Prestar atenção aos cuidados e símbolos de perigo. Procurar as indicações de normalização e as marcações de segurança. Verificar se os brinquedos (...) Para saber mais
Dica
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Recolha
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Segurança
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Símbolos de perigo
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Rotulagem
Informação sobre a segurança de produtos em Portugal
Em:: Segurança dos Produtos A quem recorrer para ajuda e conselhos práticos
Saiba a quem recorrer quando quiser obter informações sobre a segurança de produtos de consumo Comissão de Segurança de Serviços e Bens de Consumo A Comissão de Segurança de Serviços e Bens de Consumo é um órgão colegial de natureza deliberativa e de âmbito nacional que funciona na dependência do membro do Governo responsável pela área da defesa dos consumidores. São competências da Comissão de Segurança de Serviços e Bens de Consumo: Deliberar sobre os produtos e serviços perigosos colocados no mercado; (...) Para saber mais
Segurança
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Autoridades portuguesas
Autoridades de controlo de mercado em Portugal
Em:: Segurança dos Produtos A quem recorrer para ajuda e conselhos práticos
Quais as entidades a quem poderá denunciar a existência de um produto perigoso? Conforme o produto em causa diferente também será a entidade competente. Conheça essas entidades: Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) A ASAE é a autoridade administrativa nacional especializada no âmbito da segurança alimentar e da fiscalização económica. É responsável pela avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar, bem como pela disciplina do exercício das actividades económicas nos sectores (...) Para saber mais
Segurança
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Autoridades portuguesas
Procure informação sobre segurança de produtos em estruturas de informação da UE
Em:: Segurança dos Produtos A quem recorrer para ajuda e conselhos práticos
A nível comunitário são várias as entidades europeias a que pode recorrer. A nível comunitário poderá encontrar informações sobre a segurança de produtos de consumo em: PROSAFE - Fórum Europeu sobre Segurança de Produtos Trata-se de uma entidade criada, em 1990, por vários responsáveis pela fiscalização de mercado, que reúne a maior parte dos representantes da União Europeia e da EFTA. Foi criada com o objectivo de criar ligações entre as autoridades encarregues da fiscalização de mercado no que respeita (...) Para saber mais
Dica
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Segurança
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Instituições Europeias
Guia prático de segurança
Em:: Segurança dos Produtos Como é garantida a segurança dos produtos ? Recolha de produtos Directrizes para a recolha de produtos
Como funciona a recolha dos produtos? A Comissão europeia publicou em 2004 o documento SEGURANÇA DOS PRODUTOS NA EUROPA: O Guia de Acções Correctivas Incluindo recolhas O objectivo deste guia é melhorar a eficácia das recolhas de produtos perigosos do mercado comunitário. Trata-se de um guia voluntário que ajuda as empresas que comercializam produtos de consumo a adoptar as acções correctivas de forma mais efectiva e consistente. Para consultar o documento "Segurança dos Produtos na Europa: O (...) Para saber mais
Para mais informações
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Segurança em casa Conselhos de Segurança
Manual de Segurança e legislação de segurança A Direcção-Geral do Consumidor publicou um Manual de Segurança onde pode obter informações sobre: Segurança em casa Segurança nas actividades de lazer Segurança no campo Segurança nas actividades desportivas Segurança na estrada Especial crianças Especial idosos Sabe o que fazer em caso de emergência O que deve ter em casa A Directiva 2009/142/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 30 de Novembro, relativa aos aparelhos e equipamentos que queimam (...) Para saber mais
Mais informação
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Legislação
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Segurança
Substâncias interditas na composição dos produtos de higiene e cuidados corporais
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Produtos de higiene e de cuidados corporais Composição
Quais as substâncias interditas na composição dos produtos de higiene e cuidados corporais? A Directiva 76/768/CEE de 27 de Julho de 1976 e o Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 115/2009, de 18 de Maio estabelecem a lista das substâncias que não podem entrar na composição dos produtos cosméticos que consta do Anexo II e que na versão consolidada de 19/09/2007 apresenta mais de mil referências a substâncias e seus derivados. A título de exemplo é totalmente (...) Para saber mais
Legislação
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Segurança
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Cuidados pessoais
Sobre protectores solares
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Produtos de higiene e de cuidados corporais Conselhos úteis
Os raios ultravioletas (UV) do sol podem prejudicar a saúde. Quanto maior é a dose total de UV à qual é exposto, maior é o risco de desenvolver uma ou outra forma de cancro da pele, por exemplo um melanoma. O número de casos de melanoma aumenta desde há várias dezenas de anos. As vítimas são sobretudo jovens adultos. Uma exposição excessiva aos raios UV pode acelerar o envelhecimento e enfraquecimento da pele ou igualmente danificar os olhos (inflamação ou catarata, por exemplo). Em geral, quanto mais (...) Para saber mais
Segurança
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Crianças
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Cuidados pessoais
EPI utilizado em actividades de lazer e no desporto
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Equipamento de protecção individual Tipos de equipamentos de protecção individual
O equipamento de protecção individual também é utilizado em actividades de lazer e desporto dando mais segurança ao seu utilizador. Equipamentos que visam proteger o utilizador dos riscos para a sua saúde e segurança, no exercício de uma actividade desportiva ou de lazer. No quadro do desporto profissional o equipamento de protecção individual é de utilização obrigatória, no entanto no desporto amador e no lazer a sua utilização ainda é facultativa. A prática de certos desportos pode provocar danos ou (...) Para saber mais
Equipamento de proteção individual
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Segurança
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Veículo
Utilização incorrecta
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Equipamento de protecção individual Potenciais riscos ou perigos associados aos EPI
A utilização incorrecta destes equipamentos dá ao seu utilizador uma falsa sensação de segurança. Alguns exemplos práticos que mostram os cuidados a ter com estes equipamentos: O capacete deve estar bem ajustado à cabeça. Ao apertar o fecho do capacete ele deve ficar bem preso, caso contrário, no caso de queda, a capacete saltará; o aparelho de protecção respiratória para mergulho deve estar bem ajustado, testado, e ser periodicamente verificado antes de ser utilizado; Em caso de acidente os (...) Para saber mais
Risco de contacto com substâncias ou outros agentes nocivos
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Equipamento de protecção individual Potenciais riscos ou perigos associados aos EPI
Um equipamento de protecção individual só é util se for estanque ao exterior. Exemplificando: Se as luvas domésticas não forem da medida correcta os agentes de risco (exemplo lexívia, sustâncias químicas) podem entrar em contacto com a pele do utilizador; Caso as luvas sejam atingidas por substâncias químicas deverão ser imediatamente substituidas. Para saber mais
Equipamento de proteção individual
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Segurança
Inovações na segurança dos veículos.
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Veículos
57% das vitimas fatais de acidentes de carro são ocupantes dos veículos. É por isso necessário que o progresso técnico dos veículos seja mantido. Tendo isto em conta, a Comissão vai continuar a apoiar os testes da EuroNCAP (the European New Car Assessment Programme) para assegurar que os carros novos são testados de acordo com os protocolos de testes harmonizados e para informar e sensibilizar os consumidores. Para mais (...) Para saber mais
Se conduzir não beba
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Veículos Conselhos de Segurança
Qualquer quantidade de álcool afecta a capacidade de condução em segurança O efeito do álcool pode traduzir-se em: Tempo de reacção mais lenta; Aumento do tempo de paragem; Pouco discernimento de velocidade e distância; Redução do campo de visão. O álcool aumenta a sensação de auto-confiança o que leva a que os condutores corram riscos na sua condução, o que aumenta o perigo para todos os utilizadores da estrada, incluído o próprio condutor. Não existe nenhum guia infalível sobre a forma como (...) Para saber mais
Não conduza sob o efeito de drogas
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Veículos Conselhos de Segurança
A condução sob a influência de drogas – quer seja por consumo de medicação ou de substâncias ilegais - é tão perigosa como a condução sob a influência do álcool. Para além de também ser ilegal. As drogas podem afectar a mente e o corpo numa variedade de formas que se traduz numa incapacidade de conduzir com segurança. Para além disso, os efeitos podem durar horas ou até mesmo dias. Como as drogas afectam a condução criando: Tempo de reacção lenta Fraca concentração Sonolência / fadiga Pensamento confuso (...) Para saber mais
Segurança
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Estrada
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Medicamentos
Não utilize o telemóvel enquanto conduz
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Veículos Conselhos de Segurança
O tempo de reação diminui de cerca de 50%. Falar, ler ou enviar mensagens pelo telemóvel enquanto conduz constitui um comportamento perigoso porque a conversação telefónica (ou em texto) desvia a concentração mental necessária para conduzir em segurança. Está a por a própria segurança em risco e a dos outros condutores. O tempo de reacção dos condutores é 50% mais lento que o normal quando se conduz e se utiliza um telemóvel. Também é sabido que o tempo de reacção é pior em 30% do que na condução sob o (...) Para saber mais
Respeite os limites de velocidade
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Veículos Conselhos de Segurança
Cada condutor pode fazer a diferença apenas por abrandar a alguns quilómetros por hora e respeitando os limites de velocidade. A velocidade excessiva é um factor que contribui para mais de 1000 mortos e mais de 40000 feridos todos os anos. As leis da física ditam que, quanto maior a velocidade no momento de impacto, mais energia será rapidamente absorvida pelo metal duro, carne macia e ossos quebradiços. Dois em cada três acidentes, onde pessoas morrem ou são feridas, acontecem em estradas (...) Para saber mais
Esteja atento quando anda com um motociclo ou quando atravessa a estrada.
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Veículos Conselhos de Segurança
Os motociclistas conduzem de forma diferente! Os motociclos diferem dos automóveis e outros veículos, em vários aspectos importantes. Para começar, eles podem fazer progressos mais rápidos, especialmente na deslocação no tráfego lento. Essa é uma das razões pelas quais as pessoas se deslocam neste tipo de veículo. Verifique os seus espelhos regularmente e dê espaço aos motociclistas. Os motociclistas são mais vulneráveis do que os automobilistas e não podem evitar os perigos da forma tão rápida, (...) Para saber mais
Use cinto de segurança ou a roupa de segurança adequada e um capacete.
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Veículos Conselhos de Segurança
O cinto de segurança proteje os utilizadores dos automóveis diminuindo os efeitos pessoais dos acidentes ou evitando acidentes pessoais em caso de travagem brusca. O capacete de protecção deve ser usado sempre que anda de bicicleta. Cintos de segurança Todos sabem que devem usar cintos de segurança no banco da frente, mas muitas pessoas continuam a não se aperceber do perigo de não usar o cinto de segurança no banco de trás. Num choque a 50 km/h se não estiver preso, vai bater no banco da frente, (...) Para saber mais
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Estrada
Pare e descanse se sentir fadiga ao volante
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Veículos Conselhos de Segurança
Se adormecer ao volante corre o risco de morrer, e de matar os passageiros e outras vítimas inocentes. Pare e descanse se sentir fadiga ao volante. Para que possa conduzir em segurança, sigua estes conselhos: Antes de começar a viagem: Planeie a sua viagem de forma a incluir 15 minutos de pausa em cada duas horas. Tenha uma boa noite de sono antes de iniciar uma viagem longa. Recorde os riscos se tem de se levantar anormalmente cedo para começar a sua viagem, ou se tem uma longa viagem até (...) Para saber mais
Após a compra de um produto respeite os conselhos de utilização.
Em:: Segurança dos Produtos Aspectos legais da segurança dos produtos Responsabilidade por produtos defeituosos Produtos defeituosos e responsabilidade civil do produtor
O que fazer para diminuir o risco de adquirir um produto defeituoso? Muita atenção! Antes da compra: Verifique cuidadosamente o produto que vai adquirir pois alguns produtos apresentam mais riscos do que outros; Prefira produtos que ostentem a marcação CE (atesta a conformidade do produto com os requisitos de segurança). Após a compra: Respeite os conselhos de utilização. Após a ocorrência do dano: Apresente queixa à entidade competente para analisar a situação e dar seguimento à queixa. É (...) Para saber mais
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Marcação CE
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Segurança
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Rotulagem
Outro tipo de equipamento
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Segurança em casa Equipamento
Facas, escadotes, acendalhas são produtos do nosso quotidiano, mas são também motivo de acidentes. Saiba adoptar os comportamentos mais seguros. Facas Todos utilizamos facas, especialmente quando cozinhamos, apesar de ser um objecto perigoso é também um ojecto indispensável no nosso quotidiano por isso manusear facas com segurança é uma obrigação. Eis alguns conselhos: Usar sempre a faca adequada a cada operação. Manter sempre o gume afiado para não ter de usar mais pressão e, consequentemente, (...) Para saber mais
Cozinha
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Casa
Que produtos podem ser recolhidos?
Em:: Segurança dos Produtos Como é garantida a segurança dos produtos ? Recolha de produtos Recolha
A que produtos se aplica o processo de recolha? Em geral,todos os produtos destinados aos consumidores são susceptíveis de serem recolhidos se se verificar que eles apresentam um risco elevado para a saúde e segurança dos consumidores. Para saber mais
Recolha e sanções
Em:: Segurança dos Produtos Como é garantida a segurança dos produtos ? Recolha de produtos Recolha
A recolha pode ser voluntária ou obrigatória. O que é que isto significa? A que sanções estão sujeitos os operadores económicos se não procederem à recolha atempada do produto defeituoso? Os produtores e os distribuidores devem seguir as obrigações gerais de segurança, mas também as obrigações provenientes de legislação específica. Segundo o nível de perigo colocado pelo produto defeituoso o produtor pode decidir de forma voluntária recolher o produto perigoso ou pode ser constrangido pelas autoridades (...) Para saber mais
Recolha
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Autoridades portuguesas
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Produtos perigosos
Novidades sobre isqueiros
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Produtos de natureza perigosa. Utilizar com cuidado! Isqueiros
Actualmente, os isqueiros devem obeceder a certos requisitos impostos pela União Europeia. Os isqueiros colocados no mercado devem possuir um mecanismo de resistência às crianças. Mecanismo de resistência às crianças Considera-se que um isqueiro é resistente às crianças quando pelo menos 85% das crianças com menos de 51 meses não conseguem acender um isqueiro. É também proibida a colocação e comercialização dos denominados "Isqueiro novidade". Isqueiro novidade São habitualmente chamados de "isqueiros (...) Para saber mais
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Acidentes com isqueiros
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Produtos de natureza perigosa. Utilizar com cuidado! Isqueiros
Dados recentes confirmam que é elevado o número de acidentes causados por crianças que brincam com isqueiros. A utilização indevida de isqueiros por crianças nas suas brincadeiras causa um número significativo de incêndios acidentais graves. Estima-se que entre 1 500 e 1 900 ferimentos e entre 34 e 40 acidentes mortais por ano na União Europeia são provocados por incêndios acidentais devido à utilização de isqueiros por crianças. Para evitar este tipo de acidentes, existem mecanismos de segurança para (...) Para saber mais
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Fogo
Isqueiro seguro para crianças - requisitos técnicos
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Produtos de natureza perigosa. Utilizar com cuidado! Isqueiros
Considera-se que o isqueiro é seguro para crianças quando é concebido e fabricado de maneira a que, em condições normais e razoavelmente previsíveis de utilização, não possa ser accionado por crianças de idade inferior a 51 meses, devido, nomeadamente, à força necessária para este efeito, à sua concepção ou à protecção do mecanismo de ignição ou à complexidade ou sequência das operações necessárias para a ignição. A obrigação da existência de um dispositivo de segurança é aplicável a todos os isqueiros (...) Para saber mais
Obrigações dos fabricantes para garantir a segurança dos brinquedos
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Artigos para crianças Brinquedos
Os fabricantes são os primeiros e principais responsáveis pela segurança dos brinquedos. Afim de evitar riscos a legislação sobre brinquedos estabelece obrigações aos seus fabricantes. Os fabricantes devem: Fornecer informações sobre os riscos aos consumidores, de modo a que estes os possam conhecer e tomar as devidas precauções, reduzindo assim o risco. Cooperar com as entidades de controlo de mercado, fornecendo todos os elementos solicitados e participando em quaiquer acção de retirada ou de (...) Para saber mais
Certificação de brinquedos
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Artigos para crianças Brinquedos
Em Portugal o organismo notificado no âmbito da Directiva 88/378/CEE (segurança de brinquedos) é o CATIM - Centro de Apoio Tecnológico à Indústria Metalomecânica estando encarregue de emitir o Certificado CE relativo aos brinquedos. A avaliação da conformidade dos brinquedos fica a cargo: Ou dos organismos designados pelos Estados-Membros de acordo com critérios comuns de avaliação e notificados à Comissão e aos outros Estados-Membros. Ou dos próprios fabricantes. Antes de serem colocados no mercado, (...) Para saber mais
Marcação CE
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Autoridades portuguesas
Riscos de estrangulamento, sufocação e ferimentos
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Artigos para crianças Brinquedos
Cuidado com as pequenas peças! No caso das crianças com menos de 3 anos, os brinquedos e suas peças devem ter um diâmetro superior a 32mm. Risco de estrangulamento, sufocação e asfixia Esteja atento às partes soltas dos brinquedos, e aos fios compridos que possam estrangular a criança. Brinquedo com bolas esféricas ou ovóides. Manter a criança sob vigilância para evitar que o engula e bloqueie as vias respiratórias. Peluches Devem ser resistentes, para que não larguem pêlo, nem soltem os (...) Para saber mais
Segurança
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Risco de ingestão, inalação, contacto com a pele, boca ou olhos
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Artigos para crianças Brinquedos
Alguns químicos provenientes de brinquedos se forem ingeridos ou se entrarem em contacto com a pele, boca ou olhos poderão provocar sérios danos à saúde das crianças. Existem substâncias químicas que não podem ser utilizadas nos brinquedos por serem nocivos. Brinquedos Químicos Tratam-se de brinquedos que contêm substâncias ou preparações perigosas e que por isso devem ser acompanhadas da indicação do seu carácter perigoso e das precauções a tomar pelas crianças, a fim de evitar os riscos que lhes são (...) Para saber mais
Segurança
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Risco
Risco de choque eléctrico e queimaduras
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Artigos para crianças Brinquedos
Os brinquedos eléctricos não devem ser alimentados por um tensão nominal superior a 24 V Os brinquedos eléctricos não devem ser alimentados por um tensão nominal superior a 24 V, não devendo qualquer das peças componentes do brinquedo ultrapassar 24 V. Actualmente, são inúmeros os exemplos de brinquedos com pilhas ou com baterias como carrinhos elécricos, brinquedos com luz e/ou sons, que apesar de serem especialmente didáticos apresentam um risco acrescido. Assegure-se que a criança não leva este (...) Para saber mais
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Risco de infecção, doença ou contaminação
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Artigos para crianças Brinquedos
Para as crianças mais novas - menores de 36 meses - escolha brinquedos laváveis, dada a tendência natural que estas crianças têm de levar os brinquedos à boca. A higiene é um dos factores importantes na boa conservação dos brinquedos e da saúde das crianças. Os brinquedos devem ser projectados e fabricados de modo a satisfazer os requisitos de higiene e limpeza necessários para evitar quaisquer riscos de infecção, doença ou contaminação. Os brinquedos destinados a serem usados por crianças com idade (...) Para saber mais
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Como evitar os acidentes?
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Artigos para crianças Equipamentos de espaço de jogo e recreio doméstico
Vigiar sempre as crianças quando brincam com este tipo de equipamento. Nunca esquecer que a supervisão por um adulto é essencial e reduz a probabilidade de acidente. Faça uma correcta montagem e manutenção dos equipamentos. Equipamentos como escorregas, baloiços suspensos, anéis, trapézios, cordas e brinquedos análogos montados sobre pórticos ou suportes devem ser acompanhados de instruções de: montagem e de; utilização, que alertem para a necessidade de proceder a inspecções e manutenções (...) Para saber mais
Espaços de jogo e recreio de uso colectivo
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Artigos para crianças Equipamentos de espaço de jogo e recreio doméstico
Os espaços de jogo e recreio – parques infantis e outras áreas destinadas à actividade lúdica das crianças - de uso colectivo não podem pôr em perigo a saúde e segurança das crianças. Apresentam-se aqui os requisitos de segurança especificados no Decreto-Lei nº 379/97 de 27 de Dezembro que estabelece as condições de segurança dos espaços de jogo e recreio públicos. Estes espaços são também referidos em "Espaços de jogos e recreio infantis" incluido em "Segurança dos Serviços" por estarem associados ao (...) Para saber mais
Requisitos de segurança
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Artigos para crianças Equipamentos de espaço de jogo e recreio doméstico
Todos os equipamentos dos parques infantis colocados no mercado devem satisfazer os requisitos essenciais de segurança garantindo a segurança e a saúde dos utilizadores ou de terceiros. Não há legislação de segurança específica para todos os equipamentos para parques infantis domésticos, pelo que as questões de segurança colocadas pelos equipamentos nestes espaços são reguladas, em parte, pela Directiva sobre a Segurança dos Brinquedos (escorregas, baloiços suspensos, anéis, trapézios, cordas e (...) Para saber mais
Jardim
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Legislação
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Segurança
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Crianças
Requisitos gerais de segurança
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Veículos
Um automóvel não deve apresentar riscos ou apresentar apenas riscos mínimos quando é utilizado devidamente. 1. Um automóvel deve corresponder às expectativas legítimas dos consumidores em matéria de segurança, quando o produto é usado em condições normais ou razoavelmente previsíveis. 2. Esta obrigação aplica-se aos veículos susceptíveis de serem utilizados pelos consumidores, independentemente de serem destinados ao seu uso directo ou para serem colocados à sua disposição de forma indirecta, por (...) Para saber mais
Protecção de transeuntes vulneráveis
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Veículos Conselhos de Segurança
Na estrada também há peões e outros utentes. Mais de 8000 peões e ciclistas morrem anualmente nas estradas Europeias, e mais de 170000 ficam gravemente feridos. Os fabricantes de carros podem ajudar na diminuição de ocorrências desenhando carros com frentes que reduzam o impacto com os peões em caso de colisão. Para protecção dos peões são necessárias mudanças na forma de fabricação dos carros: os produtores de carros têm de cumprir com métodos específicos. Pode ainda consultar Directiva 2003/102/CE do (...) Para saber mais
Segurança
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Estrada
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Crianças
Se utilizar materiais pirotécnicos siga as instruções impressas nas embalagens.
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Produtos de natureza perigosa. Utilizar com cuidado! Artigos de pirotecnia
Todos os anos ocorrem inúmeros acidentes com fogos de artifício. Alguns com consequências irreverssíveis. De modo a evitá-los é essencial seguir algumas regras de segurança. - Siga as instruções de utilização impressas nas embalagens de fogos de artifício; Cumpra a faixa etária de manuseio de cada fogo de artifício; As crianças não devem soltar fogos. E sempre devem estar acompanhadas por um adulto, para uso das "bombinhas" que são permitidas para a sua idade; Lance fogos de artifício somente em (...) Para saber mais
Dica
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Segurança
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Rotulagem
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Crianças
Armas de fogo desportivas
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Produtos de natureza perigosa. Utilizar com cuidado! Outros produtos
Uma arma, sendo um objecto perigoso por natureza, deve ser utilizado para o fim a que se destina. Pode consultar: Legislação Lei das Armas – Lei n.º 17/2009, de 6 de Maio, que alterou a Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro. Para sua segurança e da sua família: Não tenha armas em casa. Se tiver, arrume-as ou guarde-as longe do alcance das crianças; Nunca tenha as armas carregadas em casa; Nunca deixe as munições junto à arma. Guarde-as em local seguro e inacessível às crianças. Consulte ainda: (...) Para saber mais
Legislação
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Segurança
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Produtos perigosos
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Fogo
Acidentes em casa
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Segurança em casa
Queimaduras, quedas, ingestão ou inalação de produtos tóxicos, fugas de gás, ... As causas principais destes acidentes costumam ser os medicamentos, os produtos de limpeza, insecticidas e produtos de jardinagem, tintas e dissolventes, assim como produtos de cosméticos. Os acidentes causados por estes produtos são em geral consequência da sua ingestão. Também podem ocorrer por inalação ou contacto com a pele. Esse tipo de acidente é facilitado por algumas práticas domésticas, como guardar produtos ao (...) Para saber mais
Utilização segura de equipamento eléctrico ou electrónico
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Segurança em casa Conselhos de Segurança
Nunca mexa na parte interna das tomadas, seja com os dedos ou com objectos (tesouras, agulhas, facas, etc.); Nunca deixe as crianças brincarem com as tomadas. Vede todas as tomadas com protectores especiais; Ao trocar lâmpadas, toque somente na extremidade do suporte (de porcelana ou plástico) e no vidro da lâmpada eléctrica. Se possível, desligue o quadro geral antes de fazer a troca; Nunca toque em aparelhos eléctricos quando estiver com as mãos ou o corpo húmidos, uma vez que a água é um (...) Para saber mais
Segurança
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Produtos perigosos
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Eletricidade
Utilize com segurança o equipamento a gás
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Segurança em casa Conselhos de Segurança
As garrafas de gás só devem ser transportadas, armazenadas e utilizadas, na posição vertical, de válvula para cima; Um derrame de gás liquefeito é muito mais perigoso que um derrame de gás no estado gasoso; No transporte e armazenagem de garrafas, mesmo vazias, as suas válvulas devem estar fechadas; Em caso de dificuldade, quando da instalação do redutor ou da abertura da válvula duma garrafa, não resolva o problema martelando na válvula ou no redutor; Quando ligar ou substituir o redutor da (...) Para saber mais
Cuidados especiais com as crianças
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Segurança em casa Conselhos de Segurança
Faça da sua casa uma casa à "prova de crianças". Pequenas mudanças e a adopção de certos hábitos garantem um ambiente mais seguro. Os medicamentos e quaisquer outros produtos potencialmente tóxicos (bebidas alcoólicas, produtos de limpeza, pesticidas), devem ser guardados fora do alcance das crianças, em lugares altos e, de preferência, em armários ou caixas bem fechadas; Explique às crianças o risco de tomar medicamentos de que não estão a precisar e o perigo de provar ou mexer em produtos (...) Para saber mais
Segurança
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Crianças
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Produtos perigosos
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Casa
Etiquetagem e Eficiência Enérgica
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Segurança em casa Equipamento
Os consumidores devem poder escolher equipamento eléctrico tendo em conta a sua eficiência energética. O que é a etiqueta energética? A etiqueta energética, obrigatória em diversos equipamentos eléctricos, fornece informação sobre a eficiência energética desses equipamentos, consumos, rendimentos, capacidade, ruído, etc. Existem 7 classes de eficiência sendo a mais elevada a A. No caso das etiquetas de frio, existem duas classes suplementares (A++ e A+) que são ainda mais eficientes. A que se deve a (...) Para saber mais
Segurança
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Rotulagem
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Eletricidade
Utilização segura do fogo-de-artifício
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Produtos de natureza perigosa. Utilizar com cuidado! Artigos de pirotecnia
Tradicionalmente usados nas comemorações de fim de ano e em festas de Verão, os fogos de artifício podem dar brilho e beleza aos eventos, mas podem também representar perigo para crianças e adultos que não tomarem o devido cuidado. A utilização cuidadosa deste tipo de equipamento começa no seu armazenamento: guarde os fogos de artificio num recipiente/caixa fechada, num local seco e fresco e sempre fora do alcance das crianças. Habitualmente os animais de estimação assustam-se e não gostam do (...) Para saber mais
Segurança
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Produtos perigosos
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Acidentes
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Fogo
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Risco
Gás
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Segurança em casa Equipamento
A correcta escolha dos equipamentos, a sua boa instalação e manutenção são factor determinante para a prevenção de acidentes, como as intoxicações com monóxido de carbono. A escolha dos equipamentos Utilize apenas aparelhos a gás oficialmente aprovados que exibam a estampilha de certificação em conformidade com a legislação vigente e sempre que possível, opte por dispositivos de segurança contra a viciação da atmosfera, que só torna possível a reutilização do gás após o arejamento e ventilação do local. (...) Para saber mais
Legislação
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Segurança
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Casa
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Gás
Riscos
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Equipamento de protecção individual Riscos que podem ser evitados com equipamentos de protecção individual
Saiba alguns dos riscos que os EPI visam proteger Protecção contra choques mecânicos Os EPI adequados a este género de riscos devem amortecer os efeitos de um choque, evitando quaisquer lesões, em especial esmagamento ou penetração da parte protegida, como por exemplo o capacete. Protecção contra as agressões físicas Os EPI adequados a este tipo de riscos (atrito, picadas, cortes, incisões) devem possuir uma resistência à abrasão, à perfuração, e ao corte por golpes, como por exemplo as luvas. (...) Para saber mais
Equipamento de proteção individual
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Segurança
Artigos de puericultura - guia para uma utilização segura
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Artigos para crianças Produtos de puericultura
Pequeno guia para a utilização segura de artigos de puericultura. Aborda os seguintes temas: dormir/repouso alimentação higiene protecção no lar brincar passeio viagem Documento pdf da Direcção Geral do Consumidor Para saber mais
Como se pode justificar o princípio da precaução
Em:: Segurança dos Produtos Aspectos legais da segurança dos produtos Instrumentos de apoio Documentos auxiliares
Texto de Mário Beja Santos Para a Comissão Europeia, este princípio faz parte de uma abordagem estruturada à análise de riscos, sendo igualmente relevante no que diz respeito à gestão de riscos. Este conceito abrange casos em que os resultados científicos são insuficientes, inconclusivos ou incertos e uma avaliação científica preliminar indica que há motivos para suspeitar que efeitos potencialmente perigosos para o ambiente, a saúde das pessoas e dos animais ou a protecção vegetal podem (...) Para saber mais
Segurança dos produtos de consumo:
Em:: Segurança dos Produtos Aspectos legais da segurança dos produtos Instrumentos de apoio Documentos auxiliares
O que os consumidores devem saber acerca da harmonização técnica Texto de Mário Beja Santos Produtos como aparelhos a gás, dispositivos médicos ou brinquedos são alguns exemplos, entre muitos, de expectativas de qualidade e segurança que esperamos dos produtos. Existe marcação CE de acordo com alguns regulamentos de segurança, harmonização técnica, certificação, e o papel das administrações nacionais e operadores económicos tem vindo a intensificar-se neste domínio. A Comissão Europeia prevê que as (...) Para saber mais
Monóxido de Carbono
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Segurança em casa Equipamento
O monóxido de carbono é um gás muito tóxico, mas inodoro, incolor e sem sabor, que se mistura facilmente no ar ambiente de uma habitação, sem que as possíveis vítimas tenham consciência de estar expostas a uma atmosfera susceptível de provocar intoxicações e mesmo a morte. Entre os anos de 1995 a 2003 morreram 268 pessoas em Portugal devido a intoxicações com monóxido de carbono. O monóxido de carbono penetra no organismo através da respiração. O monóxido de carbono entra com facilidade nos pulmões e no (...) Para saber mais
Segurança
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Intoxicação
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Produtos perigosos
O gás em casa: aprenda a fazer uma utilização segura
Em:: Segurança dos Produtos Categorias de produtos Segurança em casa Conselhos de Segurança
Alguns dos elementos que poderá encontrar na brochura “O gás em casa – guia para a segurança na sua utilização” publicada pela Direcção-Geral do Consumidor. O GÁS EM CASA - Guia para a Segurança na sua Utilização Sumário Uma utilização segura do fogão, do esquentador ou do aquecedor a gás, requer o conhecimento de algumas regras básicas relativas à combustão do gás e ao funcionamento dos próprios aparelhos. São importantes: os locais de instalação, as características dos aparelhos, saber que o gás (...) Para saber mais
A electricidade em casa: aprenda a fazer uma utilização segura
Em:: Segurança dos Serviços Habitação
A electricidade é um produto de utilização diária nas nossas casa. Ela é fornecida por um organismo externo que também tem que seguir regras de segurança. Sumário O número de fios, fichas, tomadas e interruptores eléctricos necessários na habitação, tem sofrido um crescente aumento, a par dos diversos tipos destinados à iluminação, aquecimento, preparação de alimentos e outras tarefas domésticas. Actualmente as normas de fabrico dos equipamentos e das instalações eléctricas são muito mais exigentes pelo (...) Para saber mais
Segurança
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Casa
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Eletricidade
Espaços de jogo e recreio infantis
Em:: Segurança dos Serviços Desporto
São espaços de brincadeira como os parques infantis e os pátios escolares - área destinada à actividade lúdica das crianças, delimitada física ou funcionalmente, em que a actividade motora assume especial relevância. Que espaços se consideram Os espaços de jogo e recreio infantis são, de acordo com o Decreto- Lei nº 379/97 de 27 de Dezembro, todo e qualquer espaço de jogo e recreio, respectivo equipamento e superfícies de impacte, localizados, nomeadamente, em jardins públicos, na proximidade de (...) Para saber mais
Legislação
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Segurança
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Crianças
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Autoridades portuguesas
Desportos radicais
Em:: Segurança dos Serviços Desporto
Os desportos radicais são actividades que têm o objectivo de proporcionar a todos quantos procuram a evasão, a vertigem, a fuga ao dia-a-dia, a prática de uma actividade em contacto com a natureza, no absoluto respeito pelo ambiente e pelas normas de segurança. Este tipo de actividades podem ser divididas em actividades no ar, na água e na terra: No ar Parapente: semelhante a um planador, a “máquina” do parapente é constituída por uma asa em material flexível de onde provêm uma série de linhas de (...) Para saber mais
Parques aquáticos
Em:: Segurança dos Serviços Desporto
Um parque aquático tem tudo para ser divertido e animado no entanto para que se divirta em segurança deverá ter em atenção alguns perigos. Regra geral de segurança: Os recintos de diversões aquáticas devem oferecer condições de segurança aos consumidores, limitando os riscos da ocorrência de acidentes, facilitar a evacuação dos ocupantes e sinistrados e proporcionar a intervenção dos meios de socorro. Através de Decreto Regulamentar determinou-se as características de construção para cada tipo de (...) Para saber mais
Legislação
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Segurança
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Crianças
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Autoridades portuguesas
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Risco
Discotecas e espaços de desporto e concertos
Em:: Segurança dos Serviços Desporto
Restaurantes, bares e discotecas Definições: São estabelecimentos de restauração, qualquer que seja a sua denominação, os estabelecimentos destinados a prestar, mediante remuneração, serviços, de alimentação e de bebidas. São estabelecimentos de bebidas, qualquer que seja a sua denominação, os estabelecimentos destinados a prestar, mediante remuneração, serviços de bebidas e cafetaria. Estes dois tipos de estabelecimentos podem dispor de salas ou espaços de dança. Requisitos de Segurança Existência (...) Para saber mais
Legislação
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Segurança
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Autoridades portuguesas
Instalação, exploração e funcionamento de empreendimentos turísticos
Em:: Segurança dos Serviços Lazer
O Decreto-Lei nº 39/2008, de 7 de Março estabelece o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos Comentário ao Decreto-Lei nº 39/2008 de 7 de Março: Fixam-se as regras que regulam a relação entre a entidade exploradora do empreendimento turístico e o respectivo utilizador, reforçando-se os deveres da primeira quanto à informação dos utentes relativamente às condições dos serviços prestados. Definem-se as tipologias de empreendimentos turísticos, os requisitos (...) Para saber mais
Solários
Em:: Segurança dos Serviços Cuidados pessoais e de saúde
Os solários também conhecidos por centros de bronzeamento são estabelecimentos que prestam aos consumidores, a título oneroso ou gratuito, de forma exclusiva ou simultaneamente com outras actividades um serviço de bronzeamento mediante a utilização de aparelhos que emitem radiações ultravioletas. Os aparelhos de bronzeamento devem ser produzidos segundo as regras de fabrico e por forma a não comprometer a saúde e segurança dos consumidores e do pessoal técnico que manipula os aparelhos de (...) Para saber mais
Ginásios
Em:: Segurança dos Serviços Desporto
Decreto-Lei n.º 271/2009, de 1 de Outubro que estabelece a responsabilidade técnica pela direcção das actividades físicas e desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da manutenção da condição física (fitness), designadamente aos ginásios, academias ou clubes de saúde (healthclubs), independentemente da designação adoptada e forma de exploração, bem como determinadas regras sobre o seu funcionamento. O culto do corpo, a preocupação por um estilo de vida mais (...) Para saber mais
Legislação
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Segurança
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Autoridades portuguesas
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Cuidados pessoais
Tatuagens e pírcingues
Em:: Segurança dos Serviços Cuidados pessoais e de saúde
As práticas de tatuagem e de aplicação de pírcingues tiveram recentemente maior expansão no seio da realidade nacional acompanhando, uma tendência internacional. No entanto, os procedimentos inerentes às práticas de pírcingues e tatuagens podem ser um mecanismo de transmissão de doenças ou desencadear certas patologias. A tatuagem trata-se de uma prática que consiste na injecção intradérmica de corantes, criando na pele humana de uma marca ou desenho permanentes e duráveis. O pírcingue trata-se de um (...) Para saber mais
Segurança
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Autoridades portuguesas
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Cuidados pessoais
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Risco
A normalização enquanto instrumento da segurança dos consumidores:
Em:: Segurança dos Serviços Instrumentos de apoio Documentos auxiliares
UMA VISÃO DO GERAL PARA O PARTICULAR Texto de Mário Beja Santos Como se pretende dissuadir a insegurança nas relações de consumo A segurança dos consumidores recorta-se do contexto da segurança, que é um universo que tem a ver com o trabalho, os meios de transporte, e até a segurança colectiva ou a pública, que são domínios em que as relações de consumo não têm expressão. Por conseguinte, quando falamos de segurança dos consumidores captamos esta dimensão da segurança, no sentido delimitado das relações (...) Para saber mais
Transporte colectivo de crianças
Em:: Segurança dos Serviços Mobilidade
Transporte colectivo de crianças e jovens até aos 16 anos de e para os estabelecimentos de ensino, creches, jardins de infância e outras instalações ou espaços em que decorrem actividades educativas ou formativas designadamente os transportes para locais destinados à prática de actividades desportivas ou culturais, visitas de estudo e outras deslocações organizadas para ocupação de tempos livres. Existem, actualmente regras obrigatórias para o transporte colectivo de crianças realizado em automóvel (...) Para saber mais
Legislação
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Segurança
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Crianças
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Autoridades portuguesas
Em férias
Em:: Proteja-se!
Nas férias podem acontecer imprevistos como doenças ou acidentes. Devem tomar-se algumas precauções quando se viaja e se fica num hotel ou se faz campismo ou caravanismo. Quando se sai de casa há algumas precauções de segurança, que devem ser tomadas, tanto em relação à casa como em relação às pessoas, e também à própria viagem. Antes de sair de casa feche as torneiras de segurança do gás e da água; tranque as janelas e as portas e ligue o alarme (se o tiver); No hotel ou em qualquer outro edifício (...) Para saber mais
Segurança na utilização dos produtos
Em:: Proteja-se!
A segurança na utilização dos produtos está assente no respeito pelas exigências estabelecidas pelos poderes públicos nos processos de fabricação e da utilização responsável pelos consumidores. Os aspectos legais da segurança, aquando da utilização de produtos, está explicada em detalhe na secção Segurança dos Produtos: Aspectos legais da segurança dos produtos Como é garantida a segurança dos produtos? Categorias de produtos Imitações perigosas A quem recorrer para ajuda e conselhos práticos As (...) Para saber mais
Onde se deve comprar um medicamento?
Em:: Proteja-se! Cuidados especiais com os medicamentos
Farmácias, Internet, supermercados ... Onde comprar um medicamento em segurança? Os medicamentos sujeitos a receita médica só podem ser vendidos nas farmácias, mediante a apresentação da receita médica. Os medicamentos não sujeitos a receita médica podem ser vendidos quer nas farmácias quer noutros locais de venda autorizados. Não compre medicamentos através da Internet pois é dificilmente controlável. O risco associado à utilização daqueles medicamentos é muito elevado. A compra de medicamentos (...) Para saber mais
Não conduza se sentir fadiga!
Em:: Proteja-se! Segurança na estrada
Para atenuar os factores de maior perigosidade da condução A fadiga e a condução são incompatíveis - pare e descanse se sentir fadiga. Principais formas de evitar a fadiga Iniciar a viagem bem repousado Dividir as viagens mais longas em etapas e dormir o suficiente nas noites precedentes (1 a 2 horas de sono em défice por noite, equivale a uma noite em claro ao fim de 4 a 5 dias). Estima-se que, em média, uma pessoa precise de dormir entre 6,30 a 9h por noite Não estabelecer hora de chegada (...) Para saber mais
Para mais informações
Em:: Proteja-se!
Sítios electrónicos a consultar em caso de envenenamento. O Manual de segurança. Em caso de envenenamento Para saber como actuar em caso de envenenamento pode-se consultar o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. Hospital de Santa Cruz. Para saber quais os sítios electrónicos registados para venda de medicamentos pela internet deve ser consultado o sítio do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Avenida do Brasil, 53 (...) Para saber mais
Mais informação
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Segurança
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Autoridades portuguesas
Como se deve tomar um medicamento ?
Em:: Proteja-se! Cuidados especiais com os medicamentos
Ler o folheto informativo (bula), consultar o médico e/ou o farmacêutico, ... Que outros cuidados de segurança deve seguir antes de tomar um medicamento? Comece por ler cuidadosamente as informações contidas no folheto informativo. Siga escrupulosamente as prescrições médicas respeitando as doses, a frequência e os prazos de toma. Nunca tome mais do que a dose receitada pelo seu médico. Para optimizar a eficácia e a segurança respeite a forma de os tomar. Por exemplo: não esmague comprimidos (...) Para saber mais
Segurança
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Rotulagem
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Medicamentos
Como conservar os medicamentos em segurança?
Em:: Proteja-se! Cuidados especiais com os medicamentos
Local fresco ou frigorífico? Onde e como conservar os medicamentos? Os medicamentos devem ser conservados: dentro da respectiva caixa acompanhado do folheto informativo; em local fresco, seco e ao abrigo da luz; longe do alcance das crianças. Em geral os medicamentos não devem ser conservados no frigorífico mas há casos especiais em que depois de abertos têm que ser conservados no frigorífico por um curto período de tempo. Não guarde os medicamentos para pessoas no mesmo sítio dos (...) Para saber mais
Para evitar quedas
Em:: Proteja-se! Segurança em casa e no seu jardim
Em casa existem escadas, elevadores, superfícies inclinadas, entre outros, elementos que podem ser considerados perigosos para a segurança. É importante prevenir acidentes e quedas relacionadas com estes factores pela gravidade das lesões que podem provocar devido a quedas bruscas ou violentas. ALTURAS: a) Tenha cuidados ao fazer a limpeza em janelas de vidro situadas em altura perigosa. Nunca suba ou se debruce sobre a janela e evite expor o corpo correndo riscos de queda. Não deixe que os (...) Para saber mais
Para evitar incêndios
Em:: Proteja-se! Segurança em casa e no seu jardim
Os componentes do triângulo do fogo. Para extinguir um fogo deve-se eliminar o material combustível, o calor e o oxigénio. Algumas regras de prevenção. O fogo surge da presença simultânea de um material combustível (o que queima), com uma fonte de calor e o oxigénio. Quando uma substância combustível é aquecida, ela pode inflamar-se se atingir uma determinada temperatura crítica e continuará a queimar enquanto houver combustível, temperatura adequada e oxigénio no ambiente. Os três elementos citados (...) Para saber mais
Segurança no levantamento manual de objectos pesados
Em:: Proteja-se! Segurança no trabalho
O levantamento manual de cargas deve ser feito de modo correto, para que sejam evitados danos à saúde. Verificar, sempre, o tamanho, forma, peso e distância a ser percorrida pelo carregamento. Ao erguer um peso, a pessoa deve se abaixar flexionando os joelhos até em baixo, sem curvar a coluna. Se o objecto for volumoso e pesado, deve-se trazê-lo junto ao tronco. Se for possível, ao invés de carregar, colocar em carrinho. Ao elevar um peso, colocar ou retirar de prateleira ou armário, se tiver (...) Para saber mais
Segurança nas actividades aquáticas
Em:: Proteja-se! Segurança nas actividades aquáticas e de lazer
Siga os seguintes conselhos quando estiver a usufruir de actividades aquáticas. a) Em piscinas e riachos deve-se estar sempre atento ao movimento de crianças. b) Colocar bóias nas crianças que não sabem nadar. c) Quando a profundidade for superior à altura das crianças, não permitir que elas andem agarradas nas bordas sem que estejam devidamente protegidas. d) Fossas abertas também oferecem risco de acidentes. e) Não deixar banheira, tanque cheios de água descobertos e ao alcance de crianças. (...) Para saber mais
Como se desfazer de um medicamento?
Em:: Proteja-se! Cuidados especiais com os medicamentos
Medicamentos fora de prazo! Medicamentos de que não necessita! O que fazer com eles? Confirme sempre a data de validade. Entregue numa farmácia os medicamentos que estão fora da validade. Nunca deite os medicamentos para o lixo, na sanita ou pelo esgoto ! Se a embalagem contém mais medicamento do que necessita para o seu tratamento informe-se junto do seu médico ou farmacêutico do destino a (...) Para saber mais
A utilização das estradas em segurança pelos peões
Em:: Proteja-se! Segurança na estrada
Qual a consciência que tem do risco de circular nas estradas como peão ? Que atitudes se devem tomar quando se circula como peão ? Muitos acidentes rodoviários mortais são causados pelo atropelamento de peões. Os peões não têm muitas vezes consciência do risco que correm quando andam na estrada. A maioria dos atropelamentos é provocada por distracções dos peões ou por este não atravessar nos em locais correctos. Por outro lado muitos acidentes também se devem aos condutores, quando estes (...) Para saber mais
Segurança
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Estrada
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Veículo
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Risco
A utilização das estradas em segurança pelos veículos de duas rodas
Em:: Proteja-se! Segurança na estrada
Os ciclistas e os motociclistas ficam numa situação muito vulnerável em caso de acidente. Ter um acidente neste caso por ser mortal. Devido ao risco agravado os indivíduos devem ter cuidados extra ao circularem na estrada. Os condutores dos veículos a motor têm de ter consciência que os ciclistas têm os mesmos direitos na estrada. O respeito mútuo é um ponto fundamental para reduzir os acidentes na estrada. Se circular numa bicicleta deve tomar as seguintes precauções: Não circule (...) Para saber mais
Segurança
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Veículo
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Acidentes
Escolher veículos seguros em segunda mão
Em:: Proteja-se! Segurança na estrada
Comprar veículos seguros - a compra de um automóvel ou uma motorizada em segunda mão. A compra de veículos em segunda mão são bastante frequente nos dias de hoje. A principal vantagem destas compras é o preço mais reduzido em relação aos veículos novos. Contudo não é motivo para descurar aspectos fundamentais como a segurança. Os veículos em segunda mão podem ser adquiridos em stands especializados na venda de veículos, o que significa que existe a garantia adicional. Caso a transacção (...) Para saber mais
Escolher veículos seguros - a segurança das crianças
Em:: Proteja-se! Segurança na estrada
As crianças devem ser transportadas no banco da retaguarda, excepto se a criança tiver: Idade inferior a 3 anos e o transporte for feito com sistema de retenção virado para a retaguarda, tendo que estar o airbag desactivado no lugar do passageiro; Idade igual ou superior a 3 anos se o automóvel não possuir cintos de segurança no banco da retaguarda ou mesmo se não possuir este banco. Em automóveis sem cintos de segurança é proibido transportar crianças com idade inferior a 3 anos. A (...) Para saber mais
Segurança
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Crianças
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Veículo
Conduzir em segurança - atenção aos medicamentos
Em:: Proteja-se! Segurança na estrada
Vários medicamentos podem originar uma condução de risco, podem ter um impacto mais negativo do que o álcool. Conduz e toma medicamentos ou outras drogas? Há medicamentos que podem diminuir as capacidades do condutor como: a atenção; a concentração; os reflexos; as capacidades visuais; as capacidades de raciocínio; a coordenação motora| pelo que interferem com a capacidade de condução segura de veículos. Se tomar medicamentos para: insónias; doenças nervosas; problemas cardíacos e (...) Para saber mais
Segurança
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Medicamentos
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Veículo
Conduzir com segurança: a velocidade
Em:: Proteja-se! Segurança na estrada
Os limites de velocidade em Portugal para os veículos ligeiros de passageiros são os seguintes: 50 km/h dentro das localidades; 120 km/h nas auto estradas; 100 km/h nas vias reservadas a automóveis e motociclos; 90 km/h nas restantes vias. Os limites baixam para transportes pesados de passageiros e mercadorias. Independentemente dos limites de velocidade de cada via deve sempre adequar a sua velocidade ao estado da estrada, ao tráfego e às condições climáticas. Algumas (...) Para saber mais
Condução, mobilidade e segurança para maiores de 65 anos
Em:: Proteja-se! Segurança na estrada
É fundamental que as capacidades físicas e mentais dos condutores e peões não se encontrem afectadas para circular em segurança na via pública. Estas capacidades tendem a diminuir com o processo natural de envelhecimento. CAPACIDADES E SEGURANÇA NA VIA PÚBLICA Com a idade diminuem os reflexos, as capacidades auditivas, visuais, de raciocínio, de percepção, de atenção, de concentração, de mobilidade e de coordenação motora, bem como a capacidade de manobrar o veículo. Subjacente à perda destas capacidades (...) Para saber mais
Conduzir com segurança: a fadiga e a condução
Em:: Proteja-se! Segurança na estrada
A fadiga é um estado que se caracteriza por uma diminuição das capacidades perceptivas, cognitivas e motoras. Prejudica a vigilância, a atenção, a capacidade perceptiva, a resposta reflexa, o tempo de reacção e todo o processo de decisão e por isso é perigoso conduzir sob o efeito da fadiga. É importante os condutores conhecerem as principais causas da fadiga e/ou sonolência ao volante, para que possam tomar as devidas precauções, especialmente antes de uma viagem longa. Principais causas da fadiga (...) Para saber mais
Brinquedos magnéticos
Em:: Proteja-se! Segurança dos brinquedos
Faz-se referência ao “Member State experts Decision IP/08/345”, aprovado em 28 de Fevereiro de 2008, onde foi proposto a colocação de advertências nos rótulos de todos os brinquedos magnéticos que poderão representar um risco para a saúde e segurança das crianças. Nos anos 2006 e 2007 foram relatados uma série de acidentes em todo o mundo com crianças que engoliram imans que se soltaram dos brinquedos ou com pequenos brinquedos magnéticos ou mesmo com um íman e um objecto metálico. Estes (...) Para saber mais
Legislação
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Segurança
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Brinquedos
No jardim com as máquinas de cortar relva
Em:: Proteja-se! Segurança em casa e no seu jardim
Conselhos para utilização das máquinas de cortar relva em segurança. Estas máquinas requerem uma utilização prudente pois têm lâmina cortadora que está na origem de acidentes mais ou menos graves. É por isso que: a lâmina deve estar bem protegida, a máquina deve dispor de um accionamento que imobilize rapidamente a lâmina. Todas as peças das máquinas eléctricas devem estar muito bem isoladas. Afastar crianças e animais domésticos do local onde se vai utilizar a máquina de cortar relva.Nunca deixar (...) Para saber mais
Com as serras circulares
Em:: Proteja-se! Segurança em casa e no seu jardim
Utilização segura das serras circulares. Estas serras são apenas indicadas para amadores que têm que serrar, com alguma regularidade, peças de metal ou madeira. O utilizador deve cuidar da sua segurança: pondo óculos de protecção; montando uma lâmina apropriada e verificando se ela não está embotada; verificando se não se encontra nenhum objecto metálico dentro da peça a cortar; certificando-se de que o fio eléctrico não está dentro do campo de acção da lâmina (devemos passá-lo por cima do (...) Para saber mais
Jardim
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Equipamento de proteção individual
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Segurança
Os medicamentos e os dias de calor
Em:: Proteja-se! Cuidados especiais com os medicamentos
Os medicamentos podem interferir na reacção do corpo humano ao calor. O que evitar numa onda de calor ? O que fazer numa onda de calor ? Quando a temperatura exterior é elevada tem que se analisar a questão do medicamento segundo dois pontos de vista: a interferência do medicamento na reacção do organismo humano ao calor; e a alteração das propriedades do medicamento pela sua exposição prolongada a temperaturas elevadas. A exposição de um ser humano a uma temperatura exterior elevada pode originar (...) Para saber mais
Desportos radicais - cuidados especiais
Em:: Proteja-se! Segurança nas actividades aquáticas e de lazer
Estes desportos são por definição actividades que acarretam um elevado grau de risco para a saúde e segurança dos seus praticantes, e verifica-se que a esmagadora maioria não se encontra regulamentada. Desta maneira, há que ter especial cuidado especial na prática destas actividades: antes de praticar qualquer actividade radical informe-se detalhadamente sobre as características da mesma; verifique se tem condições físicas e técnicas para a prática da modalidade em causa; informe-se de qual a (...) Para saber mais
Brinquedos - Há brincar e brincar ... há rir e chorar?
Em:: Proteja-se! Segurança dos brinquedos
Publicação da Direcção-Geral do Consumidor Nesta publicação poderá encontrar diversa informação sobre: O que é um brinquedo. Quais são os acidentes mais comus. Recomendações gerais. Normas de segurança. Brinquedos específicos por idade. Cuidados a ter em conta na compra de um brinquedo. Publicação em formato pdf da Direcção-Geral do Consumidor Para saber mais
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Inverno em segurança - na habitação e na rua
Em:: Proteja-se! Segurança em casa e no seu jardim
Inverno em segurança Direcção-Geral do Consumidor Publicado em 2003 Para saber mais
Prevenir acidentes domésticos com crianças
Em:: Proteja-se! Segurança em casa e no seu jardim
As crianças pequenas não sabem avaliar o perigo. Saiba como protegê-las dos perigos presentes em todas as casas. Informações constantes do Portal da Saúde. Recomendações Objectos perigosos As crianças pequenas não têm capacidade para avaliar o perigo, pelo que qualquer objecto que encontram em casa pode transformar-se num brinquedo muito interessante. Botões, tampas e rolhas de garrafas, moedas, pregos pequenos, parafusos e até brinquedos com peças demasiado pequenas são uma atracção irresistível (...) Para saber mais
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