Produtos de higiene e de cuidados corporais
Os consumidores podem proteger-se através de escolhas informadas e de práticas baseadas em comportamentos responsáveis
A nível europeu tudo o que se refere aos produtos cosméticos é regulado pela Directiva 76/768/CEE que foi alterada pela Directiva 2003/15/CE. Em Portugal, o quadro legal para os cosméticos é o Decreto-Lei nº 142/2005 relativo aos produtos cosméticos e de higiene corporal. Para saber mais
Quais são estes produtos? Para saber mais
Quais os produtos considerados no Decreto-Lei 142/2005, de 24 de Agosto? Para saber mais
Como funciona a vigilância do mercado de produtos cosméticos e de higiene pessoal? Para saber mais
O fabricante, o seu mandatário, a pessoa responsável pelo fabrico de um produto cosmético, o responsável da comercialização comunitária de um produto cosmético importado, deve notificar à autoridade competente do Estado-Membro o lugar de fabrico dos produtos cosméticos ou a sua primeira importação para a Comunidade antes da sua comercialização no mercado comunitário. Para saber mais
Como se controla a composição dos produtos cosméticos e de cuidados corporais? Que métodos de análise são necessários para garantir o controlo da conformidade dos produtos? Para saber mais
Para que o consumidor faça uma escolha responsável é importante que conheça a composição dos produtos de higiene e cuidados corporais afim de verificar se contêm substâncias a que é alérgico, e mesmo alguma substância proibida pela legislação em vigor. Para saber mais
A rotulagem assegura por um lado a informação, a protecção do consumidor e a sua integridade física, e por outro uma concorrência leal entre produtores. Para saber mais
As experiências em animais são proibidas assim como a venda de produtos cosméticos finais e dos seus ingredientes testados em animais. Para saber mais
Na compra e na utilização, mas também sobre protetores solares e cremes hidratantes, assim como na utilização de lentes de contacto, cosméticos para os olhos e tintas para o cabelo. Para saber mais
