O que é um Serviço de Interesse Geral (SIG)?

Serviços de interesse Geral, Serviços Sociais de Interesse Geral. O que são? Que papel desempenham na nossa sociedade?

De acordo com a definição europeia, um Serviço de Interesse Geral é um serviço, que as “autoridades públicas classificam de interesse geral e subordinam a obrigações específicas de serviço público”. Estes serviços foram identificados como cruciais para o modelo europeu de sociedade, no qual a União foi construída. As sociedades europeias estão comprometidas com serviços de interesse geral porque, têm de preencher necessidades básicas.

A nível europeu os serviços que têm até hoje estado em foco são os sectores que operam em rede, nomeadamente os transportes, a produção e distribuição de energia (electricidade e gás), o abastecimento de água , as comunicações electrónicas e os serviços postais.

Existe uma discussão dentro da União Europeia sobre as diferenças e similaridades entre Serviços de Interesse Geral e Serviços Sociais de Interesse Geral.

Os Serviços Sociais de Interesse Geral podem ser agrupados em dois tipos amplos de serviços, consoante as funções e a organização, os quais podem variar muito em toda a União Europeia (UE):

por um lado, os regimes de segurança social estatutárias e complementares e,
por outro lado, outros serviços prestados directamente às pessoa, que desempenham um papel preventivo e socialmente coeso, tal como, serviços de assistência social, emprego e serviços de formação, habitação social, cuidados infantis ou serviços de cuidados prolongados.

Estes serviços desempenham um papel vital nas nossas sociedades, e proporcionam uma contribuição importante para o preenchimento dos objectivos básicos da União Europeia (UE), tais como, uma coesão social, económica e territorial, um elevado nível de empregabilidade, inclusão social e crescimento económico.

Os Serviços Sociais de Interesse Geral são uma parte específica dos Serviços de Interesse Geral, de que também fazem parte as grandes indústrias que operam em rede (energia, comunicações electrónicas, radiodifusão e serviços postais), abastecimento de água, tratamento de resíduos, educação ou saúde.