Outros tipos de serviços

Este módulo só se refere aos serviços de interesse económico geral, não abordando todos os serviços de interesse geral

Os Serviços de Interesse Geral abrangem um amplo leque de actividades, desde os grandes sectores que operam em rede, como a produção e distribuição de energia, as comunicações electrónicas, os transportes, a radiodifusão e os serviços postais, à educação, abastecimento de água, gestão de resíduos, serviços de saúde e serviços sociais.

Há muitos serviços utilizados pelos consumidores que não são considerados neste Módulo. Neste módulo só se abordarão os serviços considerados de interesse económico geral:

Os serviços sociais de interesse geral, como por exemplo, a justiça, a segurança ou a protecção civil, não são referidos neste módulo.

Muitos serviços utilizados diariamente pelos consumidores como, por exemplo:

a Educação;
a Saúde;
os Serviços Sociais

são da responsabilidade ou do Governo Central ou das Autoridades Locais (Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia, etc.) ou mesmo de instituições privadas.

Todos os Ministérios possuem sítios electrónicos que podem ser consultados a partir do Portal do Governo. Apresentam-se alguns exemplos de sítios electrónicos onde se pode obter informações sobre alguns dos serviços fornecidos pelo Governo Central:

o Ministério da Saúde tem o Portal da Saúde sobre os serviços de saúde;
o Ministério da Educação tem o Portal da Educação;
o Ministério dos Negócios Estrangeiros tem um Portal das Comunidades Portuguesas onde, entre outras informações, pode consultar alertas sobre condições especiais de segurança, incluindo questões de saúde como a ocorrência de epidemias, em alguns países para onde se possa desejar viajar;

que podem ser consultados por qualquer pessoa.